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Exibindo: 16 normas.

Parecer nº 16382 DE 21/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Tributação nas vendas presenciais para não contribuintes e para pessoas jurídicas, de outras unidades da Federação.

Parecer nº 16329 DE 10/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2019

Correta aplicação da alíquota no fornecimento de energia elétrica para contribuintes enquadrados como extratores de minerais (calcário agrícola).

Parecer nº 16288 DE 13/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Tributação nas vendas presenciais para não contribuintes e para pessoas jurídicas, de outras unidades da Federação.

Parecer nº 16259 DE 26/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2016

Correta tributação nas operações com energia elétrica.

Parecer nº 16185 DE 29/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Restituição dos valores relativos ao AMPARA/RS, em razão da devolução de mercadorias, cujas operações anteriores foram tributadas pela substituição tributária.

Parecer nº 15148 DE 14/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Tributação nas operações com mercadorias destinadas ao uso e consumo.

Parecer nº 16135 DE 05/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

ICMS – Recolhimento do diferencial de alíquotas após a vigência da Emenda Constitucional nº 87/15.

Parecer nº 16157 DE 01/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Obrigações acessórias relativas a operações com mercadorias, cujas operações não estão mais sujeitas à substituição tributária.

Parecer nº 16143 DE 29/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Emissão de Nota Fiscal nos casos de substituição de peças em razão de garantia dada pelo fabricante, quando a operação está sujeita à substituição tributária.

Parecer nº 16129 DE 23/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Aplicação da Emenda Constitucional n.º 87/15 e do disposto no Convênio ICMS n.º 93/15, nas remessas de mostruário.

Parecer nº 16085 DE 08/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Procedimentos relativos ao recolhimento do AMPARA/RS.

Parecer nº 16072 DE 29/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2019

Cálculo do diferencial de alíquotas a ser pago, em atendimento à Emenda Constitucional n.º 87/2015, em várias operações com entrega da mercadoria em endereço diverso do destinatário.

Parecer nº 16056 DE 15/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Cancelamento de CT-e, depois de transcorrido o prazo legal.

Parecer CEED/RS nº 126 DE 02/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.

Parecer nº 16022 DE 03/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2020

ICMS – Operação de venda com entrega em endereço diverso daquele do adquirente.

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