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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 10/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, prorrogando em caráter excepcional o prazo em 3 (três) dias úteis para as refinarias de petróleo e suas bases, exclusivamente em relação às operações com combustíveis realizadas no mês de maio de 2024.

Instrução Normativa SEDAC nº 7 DE 06/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Estabelece a Forma de Adesão dos Municípios ao Sistema Estadual de Cultura.

Instrução Normativa SEMA nº 10 DE 04/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Regulamenta o Decreto nº 57768/2024, que instituiu o Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 28/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao sistema especial de pagamento do imposto.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 28/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Modifica o Apêndice XXXVII da Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a lista de produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 27/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Ret. - Modifica os Apêndices XXXIX e XLI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando ainda a Seção 30.0 ao Capítulo I do Título, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com ônibus e caminhões novos destinados a contribuinte localizados nos municípios listados no Decreto Nº 57600/2024.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Modifica o Capítulo VI do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao desembaraço aduaneiro de combustíveis derivados de petróleo se efetivar em território de unidade da Federação distinta daquela do importador, será exigida também a manifestação do Fisco da unidade da Federação de desembaraço da mercadoria.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Modifica o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Modifica os Apêndices XXXIX e XLI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando ainda a Seção 30.0 ao Capítulo I do Título, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com ônibus e caminhões novos destinados a contribuinte localizados nos municípios listados no Decreto 57600/2024.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Ret. - Modifica os Apêndices XXXIX e XLI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando ainda a Seção 30.0 ao Capítulo I do Título, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com ônibus e caminhões novos destinados a contribuinte localizados nos municípios listados no Decreto Nº 57600/2024.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 23/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Modifica a Seção 20 do Capítulo IX do Título I da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre a lista preliminar de preços ao consumidor de bebidas que será publicada em Diário Oficial.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 22/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Republicação parcial - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as operações com óleo diesel destinado a embarcações pesqueiras nacionais.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 22/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as operações com óleo diesel destinado a embarcações pesqueiras nacionais.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 20/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Modifica a Seção 9.0 do Capítulo I do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as missões diplomáticas.

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