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Exibindo: 179 normas.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 28/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao sistema especial de pagamento do imposto.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 28/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Modifica o Apêndice XXXVII da Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a lista de produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 27/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Ret. - Modifica os Apêndices XXXIX e XLI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando ainda a Seção 30.0 ao Capítulo I do Título, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com ônibus e caminhões novos destinados a contribuinte localizados nos municípios listados no Decreto Nº 57600/2024.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Modifica o Capítulo VI do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao desembaraço aduaneiro de combustíveis derivados de petróleo se efetivar em território de unidade da Federação distinta daquela do importador, será exigida também a manifestação do Fisco da unidade da Federação de desembaraço da mercadoria.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Modifica o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Modifica os Apêndices XXXIX e XLI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando ainda a Seção 30.0 ao Capítulo I do Título, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com ônibus e caminhões novos destinados a contribuinte localizados nos municípios listados no Decreto 57600/2024.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Ret. - Modifica os Apêndices XXXIX e XLI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, acrescentando ainda a Seção 30.0 ao Capítulo I do Título, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com ônibus e caminhões novos destinados a contribuinte localizados nos municípios listados no Decreto Nº 57600/2024.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 23/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Modifica a Seção 20 do Capítulo IX do Título I da Instrução Normativa DRP 45/98, que dispõe sobre a lista preliminar de preços ao consumidor de bebidas que será publicada em Diário Oficial.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 22/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Republicação parcial - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as operações com óleo diesel destinado a embarcações pesqueiras nacionais.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 22/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as operações com óleo diesel destinado a embarcações pesqueiras nacionais.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 20/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Modifica a Seção 9.0 do Capítulo I do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as missões diplomáticas.

Instrução Normativa DAER nº 2 DE 19/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2024

Estabelece os critérios para a escolha de fornecedores e de executantes de obras e serviços, inclusive de engenharia, nas contratações diretas realizadas com fulcro no art. 11, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 57.034/2023, com a redação dada pelo Decreto nº 57.698/2024, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem – DAER.

Instrução Normativa RE nº 75 DE 19/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente aos produtos farmacêuticos submetidos a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 16/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, o Título I, Capítulo LXVI, que trata das operações com mercadorias sujeitas ao registro de passagem.

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