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Exibindo: 108 normas.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 15/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 14/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 14/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 08/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 jul 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 07/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 27/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 20/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 17/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CBMRS s/nº DE 17/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2016

Aprova a Instrução Normativa DTPI/CCB nº 3 de 2016, estabelece instruções normativas complementares a Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 3 de 2016 e o Processo de Segurança Contra Incêndio: Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI.

Instrução Normativa SEAPI nº 9 DE 09/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Regula a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de ruminantes domésticos e equídeos a partir de eventos com aglomeração de animais por médicos veterinários habilitados que atuam no setor privado.

Instrução Normativa SEAPI nº 8 DE 08/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Institui prazos de aceitação de resultados negativos de mormo para trânsito de equídeos no território do Estado.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 01/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 7 DE 30/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2016

Regulamentação da comercialização e distribuição de antígenos de brucelose e tuberculinas (Antígeno Acidificado Tamponado-AAT, tuberculina aviária e bovina) utilizados no diagnóstico da tuberculose e brucelose bovina, conforme preconiza o Plano Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT).

Instrução Normativa RE nº 27 DE 23/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 23/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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