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Exibindo: 108 normas.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 01/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 24/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 24/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 19/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 19/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 11/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 out 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 10/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 07/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa AGERGS nº 13 DE 26/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Define o formato dos dados que serão enviados à AGERGS referentes aos indicadores de desempenho aplicáveis ao Transporte Metropolitano de Passageiros e às Aglomerações Urbanas do Sul - AUSUL, do Nordeste - AUNE e do Litoral Norte - AULINOR.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 23/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 22/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 11 DE 16/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 set 2016

Estabelece regulamento técnico para cadastramento e fiscalização de propriedades fornecedoras de bovino sensíveis em relação à Febre Aftosa e/ou que realizam testes de controle de qualidade da vacina contra a febre aftosa no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 13/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 13/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 13/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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