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Exibindo: 108 normas.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 02/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 DE 29/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos culturais do Pró-cultura RS LIC - Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 29/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 29/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 25/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 22/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 fev 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 04/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 1 DE 29/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Aprova o Regulamento Técnico para Certificação de Propriedades como Livres de Tuberculose e Brucelose.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 28/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 26/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 22/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 22/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 22/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 21/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 3 DE 13/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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