RETIFICAÇÃO - DOE RS de 01.06.2016

Na Instrução Normativa RE nº 027/2016, publicada na edição do Diário Of do Estado nº 096, de 23 de maio de 2016, pág. 12:

onde se lê:

"3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação."

leia-se:

"3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, quanto à alteração nº 1, a 1º de janeiro de 2016."

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,

Subsecretário da Receita Estadual.