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Exibindo: 108 normas.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 06/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 06/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 06/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 06/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 06/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 30/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 24/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 24/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 22/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2016

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 22/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 2 DE 10/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Altera os artigos 28, 29 e 30 da IN 01/2016, que estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de financiamento e captação de recursos dos projetos culturais do Pró-cultura RS LIC - Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações.

Instrução Normativa CBMRS s/nº DE 08/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Aprova as Resoluções Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do RS que indica.

Instrução Normativa CBMRS s/nº DE 08/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Aprova a Resolução Técnica CBMRS nº 5, Parte 6 de 2016 - Taxas.

Instrução Normativa CBMRS s/nº DE 08/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Aprova a Portaria CBMRS nº 4, de 2016, que estabelece procedimentos para aplicação da Resolução Técnica CBMRS nº 5, Parte 1.1 - Processo de segurança contra incêndio: Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio na forma completa.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 07/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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