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Exibindo: 108 normas.
Instrução Normativa RE nº 26 DE 11/05/2016 - RS
Estadual - Publicado em 11 mai 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa SEAPI nº 6 DE 02/05/2016 - RS
Estadual - Publicado em 5 mai 2016
Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 28/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 29 abr 2016
Instrução Normativa SEAPI nº 5 DE 28/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 29 abr 2016
Instrução Normativa RE nº 25 DE 27/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 28 abr 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 23 DE 20/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 20 abr 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 24 DE 20/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 20 abr 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa AGERGS nº 11 DE 19/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 25 abr 2016
Instrução Normativa SEAPI nº 2 DE 19/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 20 abr 2016
Instrução Normativa RE nº 22 DE 15/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 15 abr 2016
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
Instrução Normativa RE nº 21 DE 13/04/2016 - RS
Estadual - Publicado em 13 abr 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 20 DE 30/03/2016 - RS
Estadual - Publicado em 30 mar 2016
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
Instrução Normativa RE nº 19 DE 29/03/2016 - RS
Estadual - Publicado em 29 mar 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 18 DE 17/03/2016 - RS
Estadual - Publicado em 17 mar 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 16 DE 03/03/2016 - RS
Estadual - Publicado em 3 mar 2016
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
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