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Exibindo: 108 normas.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 13/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2016

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 05/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 01/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 01/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 01/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 01/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 31/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998

Instrução Normativa RE nº 42 DE 30/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SES/RS nº 2 DE 24/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2016

Estabelece o fluxo de revisão ao incentivo estadual de Porta de Entrada Hospitalar de Urgência e Emergência.

Instrução Normativa SES/RS nº 3 DE 24/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2016

Estabelece procedimentos relativos à concessão de alvará de licença a título precário prevista nos artigos 583 e 584 do Decreto Estadual nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 39.544, de 26 de maio de 1999.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 01/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 01/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 27/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 22/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 18/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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