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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51208 DE 14/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51207 DE 12/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Altera o Decreto nº 48.990, de 9 de abril de 2012, que dispõe sobre o pagamento de dividendos ou de juros sobre o capital próprio pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51203 DE 10/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51204 DE 10/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51205 DE 10/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51199 DE 07/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Introduz alterações no Decreto nº 50.305, de 08 de maio de 2013, que institui o Programa Gaúcho de Compras para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Economia Solidária - Compra Coletiva.

Decreto nº 51190 DE 06/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51191 DE 06/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51174 DE 28/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51171 DE 27/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2014

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2014, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

Decreto nº 51156 DE 24/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51152 DE 24/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Institui o Programa Estadual de Valorização da Pecuária Gaúcha e de Qualificação de Parques e Feiras Agropecuárias no Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51154 DE 24/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51155 DE 24/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51150 DE 23/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2014

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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