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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51142 DE 21/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Institui a marca do turismo gaúcho.

Decreto nº 51141 DE 20/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Modifica o Decreto nº 45.659, de 19 de maio de 2008, que regulamenta a Lei nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa de Integração Tributária - PIT e definiu a estrutura institucional e os critérios de avaliação das ações.

Decreto nº 51140 DE 20/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51136 DE 17/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2014

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51136 DE 17/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51130 DE 16/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51131 DE 16/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51132 DE 16/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51134 DE 16/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51133 DE 16/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51104 DE 02/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2014.

Decreto nº 51103 DE 02/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

Institui o Polo Naval do Guaíba, localizado às margens do Lago Guaíba, parte integrante do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul - PGPIN, instituído pela Lei nº 13.710, de 6 de abril de 2011.

Decreto nº 51104 DE 02/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

Rep. - Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2014.

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