O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 2659-15.00/14-4,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão dos eventos abaixo especificados:

IV - ABRIL

V - MAIO

IX - SETEMBRO

X - OUTUBRO

Art. 2º Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, conforme segue:

IV - ABRIL

VI - JUNHO

X - OUTUBRO

XII - DEZEMBRO

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de março de 2014.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.