Decreto nº 51414 DE 28/04/2014

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 29 abr 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de fevereiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 4302-15.00/14-6,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 51.171 , de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão dos eventos abaixo especificados:

V - MAIO

Ordem	Nome	Município	Data	Promoção
XXX	Feira de Outono do Cavalo Crioulo	Vacaria	29 de maio a 1º de junho	Regional
XXV	Credenciadora ao Freio de Ouro 2014	Vacaria	29 de maio a 1º de junho	Regional

X - OUTUBRO

Ordem	Nome	Município	Data	Promoção
L	Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial - EXPOVAC	Vacaria	23 a 26 de outubro	Regional

Art. 2º Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171 , de 27 de fevereiro de 2014, conforme segue:

IV - ABRIL

Ordem	Nome	Município	Data	Nova data
XI	Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas	São Gabriel	22 a 25 de abril	22 a 29 de abril
XI	Feira de Outono	Alegrete	20 a 26 de abril	23 a 30 de abril
XXXI	Feira de Terneira e Vaquilhona	Alegrete	20 a 26 de abril	23 a 30 de abril
XXXV	Feira de Terneiros	Alegrete	20 a 26 de abril	23 a 30 de abril

Art. 3º Ficam cancelados os eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 50.061 , de 7 de fevereiro de 2013, conforme segue:

IV - ABRIL

Ordem	Nome	Município	Data
XX	Feira do Terneiro, Terneira e Vaquilhona	Tapes	11 a 13 de abril
XLII	Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas	Rosário do Sul	22 a 24 de abril

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de abril de 2014.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

FLÁVIO HELLMAN,

Secretário Chefe da Casa Civil, em exercício.