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Exibindo: 37 normas.

Portaria SEI nº 1063 DE 18/10/2024 - RN

Estadual - Publicado em 19 out 2024

Altera a Portaria -SEI Nº 81/2024.

Portaria SEI nº 1053 DE 15/10/2024 - RN

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Altera a Portaria-SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos §§ 15 a 17 do art. 58 RICMS/RN, aprovado pelo do Decreto Nº 31825/2022, que trata dos prazos de recolhimento do imposto quando se tratar de empresas com atividade de extração de petróleo e gás natural e fabricação de produtos deles derivados e dá outras providências.

Portaria SEI nº 1054 DE 15/10/2024 - RN

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Altera a Portaria-SEI Nº 81/2024.

Portaria SEI nº 1166 DE 13/09/2024 - RN

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera a Portaria SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos §§ 15 a 17 do artigo 58 RICMS/RN, aprovado pelo do Decreto Nº 31825/2022, que trata dos prazos de recolhimento do imposto quando se tratar de empresas com atividade de extração de petróleo e gás natural e fabricação de produtos deles derivados e dá outras providências.

Portaria SEI nº 939 DE 12/09/2024 - RN

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Rep. - Altera a Portaria-SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos parágrafos 15 a 17 do art. 58 do RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022.

Portaria SEI nº 939 DE 12/09/2024 - RN

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Altera a Portaria-SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos parágrafos 15 a 17 do art. 58 do RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022.

Portaria SEI nº 865 DE 09/08/2024 - RN

Estadual - Publicado em 10 ago 2024

Dispõe sobre a disponibilização do sistema de informática da Secretaria de Estado da Fazenda para auxiliar os órgãos do Estado do Rio Grande do Norte na geração de documentos de arrecadação de suas receitas.

Portaria SEI nº 856 DE 02/08/2024 - RN

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Rep. - Altera a Portaria nº 068/2014-GS/SET, de 05 de agosto de 2014, que dispõe sobre o cálculo de reajuste anual da Unidade da Parcela Variável - UPV.

Portaria SEI nº 856 DE 02/08/2024 - RN

Estadual - Publicado em 3 ago 2024

Altera a Portaria nº 068/2014-GS/SET, de 05 de agosto de 2014, que dispõe sobre o cálculo de reajuste anual da Unidade da Parcela Variável - UPV.

Portaria SEI nº 803 DE 19/07/2024 - RN

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Altera a Portaria SEI nº 699/2020/SET, de 25 de agosto de 2020, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências.

Portaria SEI nº 797 DE 17/07/2024 - RN

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

Altera a Portaria-SEI nº 753, de 22 de setembro de 2023.

Portaria SEI nº 751 DE 06/07/2024 - RN

Estadual - Publicado em 6 jul 2024

Altera a Portaria-SEI Nº 11/2023, que dispõe sobre os procedimentos e documentação necessários à obtenção de isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down, autismo e por taxistas.

Portaria SEI nº 690 DE 21/06/2024 - RN

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Altera a Portaria-SEI Nº 1164/2023, que dispõe sobre o fornecimento de óleo diesel com o benefício do crédito presumido do ICMS de que trata o art. 29 do Anexo 003 do Decreto Nº 31825/2022, relativamente ao ano de 2024, com base na Portaria Nº 168/2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria SEI nº 425 DE 24/04/2024 - RN

Estadual - Publicado em 27 abr 2024

Altera a Portaria-SEI nº 1165, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece disposições complementares relativas à concessão de crédito presumido do ICMS para as operações com óleo diesel e biodiesel, destinadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros previsto no art. 28 do Anexo 003 de Decreto 31.825, de 18 de agosto de 2022.

Portaria SEI nº 322 DE 27/03/2024 - RN

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Estabelece regras pertinentes à avaliação fiscal de bens nos processos de lançamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD.

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