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Exibindo: 85 normas.

Resolução SEC nº 236 de 02/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação no mercado financeiro, dos recursos públicos concedidos pela Secretaria de Estado de Cultura a título de apoio financeiro e dos recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Resolução SEC nº 235 de 01/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Prorroga os prazos estipulados no art. 1º e no § 1º do art. 12 da Resolução SEC nº 223, de 30.03.2009.

Resolução SEFAZ nº 205 de 26/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Altera a Resolução SEFAZ nº 6.339/2004, que estabelece normas para concessão de isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer.

Resolução SEC nº 233 de 25/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Dá nova redação ao art. 19 da Resolução SEC/nº 201, de 1º de dezembro de 2008, e determina outras providências.

Resolução SEFAZ nº 204 de 21/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Disciplina o Decreto nº 41.766/2009, o qual dispõe sobre o aproveitamento de Créditos de ICMS em projetos e investimentos nas indústrias lácteas do estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEAPPA nº 69 de 21/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Disciplina a apresentação de projetos para utilização de crédito de ICMS de leite pelos seus detentores, nos termos do Decreto nº 41.766, de 20 de março de 2009.

Resolução SEAPPA nº 68 de 21/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece as normas do programa especial de fomento agropecuário e tecnológico, instituído pelo Decreto nº 41.852, de 6 de maio de 2009, e dá outras providências.

Resolução SEAPPA nº 67 de 20/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Proibe a entrada no estado do Rio de Janeiro de aves de descarte oriundas de granjas de reprodução e produção, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 203 de 18/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

Revoga a Resolução SER nº 118/2004, que incorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS nº 69/2000.

Resolução SEFAZ nº 202 DE 04/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Incorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS nº 141/2007, que concede isenção de ICMS na prestação de serviço de comunicação no âmbito do programa Governo Eletrônico de Serviço de Atendimento do Cidadão - GESAC.

Resolução SEFAZ nº 201 de 04/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre o ICMS devido por substituição tributária por ME/EPP optante pelo Simples Nacional, na qualidade de substituta tributária, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 199 de 28/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre a declaração anual para o IPM - DECLAN-IPM - ano-base 2008, estabelece normas gerais para a apuração do valor adicionado e para a fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS - IPM, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 198 de 27/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Dispõe sobre o sorteio das turmas de julgamento da Junta de Revisão Fiscal, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 197 de 17/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre alteração de ofício do enquadramento de contribuinte nos códigos de atividade econômica.

Resolução SEFAZ nº 196 de 02/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2009

Estabelece procedimentos para vista dos autos de processos administrativos tributários por advogados dos contribuintes.

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