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Exibindo: 85 normas.
Resolução SEFAZ nº 236 de 29/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 30 set 2009
Prorroga prazo de vencimento das receitas estaduais nos casos que menciona.
Resolução CONEMA nº 15 de 22/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 10 dez 2009
Resolução SETRANS nº 1.001 de 18/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 22 set 2009
Resolução SEFAZ nº 230 de 04/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 9 set 2009
Resolução SEFAZ nº 229 de 04/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 9 set 2009
Resolução SEFAZ nº 228 de 04/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 8 set 2009
Resolução SEC nº 255 de 03/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 8 set 2009
Resolução SEFAZ nº 227 de 02/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 4 set 2009
Resolução SESDEC nº 809 de 02/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 3 set 2009
Resolução SETE nº 48 de 01/09/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 4 set 2009
Resolução SEC nº 252 de 28/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 31 ago 2009
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução SEC nº 241, de 16.07.2009.
Resolução SEC nº 251 de 28/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 31 ago 2009
Aprova o Regulamento do prêmio de que trata o Decreto nº 41.969, de 29.07.2009.
Resolução SEC nº 249 de 26/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução SEC nº 241, de 16.07.2009.
Resolução SEAPPA nº 74 de 25/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 26 ago 2009
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