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Exibindo: 85 normas.
Resolução SEFAZ nº 224 de 19/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 20 ago 2009
Altera o art. 1º da Resolução SEFAZ nº 183/2008, que Regulamenta o Decreto nº 41.557/2008.
Resolução SEFAZ nº 223 de 19/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 20 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 222 de 06/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 10 ago 2009
Resolução SEAPPA nº 73 de 03/08/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 4 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 220 de 31/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 4 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 219 de 30/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 31 jul 2009
Dispõe sobre alteração da data de vigência dos Protocolos ICMS nºs 57/2009 a 62/2009.
Resolução SEFAZ nº 217 de 27/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 29 jul 2009
Resolução SEFAZ nº 216 de 27/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 29 jul 2009
Resolução SEFAZ nº 215 de 22/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 24 jul 2009
Resolução SEC nº 241 de 16/07/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 17 jul 2009
Prorroga o prazo estipulado no § 1º, art. 12 da Resolução SEC nº 223, de 30 de março de 2009.
Resolução SEFAZ nº 211 de 26/06/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 30 jun 2009
Revoga o artigo 2º da Resolução SEF nº 2.812/1997, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 210 de 24/06/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 26 jun 2009
Resolução CONEMA nº 13 de 10/06/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 19 jun 2009
Resolução CONEMA nº 12 de 10/06/2009 - RJ
Estadual - Publicado em 19 jun 2009
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