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Exibindo: 183 normas.

Portaria SUT nº 711 DE 14/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 709 DE 13/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 2025

Portaria SUT nº 710 DE 13/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2025

Divulga a relação de Consultas Tributárias respondidas de 16 a 28 de fevereiro de 2025.

Portaria SSER nº 408 DE 11/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 407 DE 11/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Inclui produtos novos na Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 406 DE 11/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Inclui produtos novos na Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SSER nº 405 DE 11/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Retira subitens da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUBVAPS nº 190 DE 11/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2025

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 708 DE 07/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 2025.

Portaria SUT nº 707 DE 27/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Portaria SUT nº 706 DE 27/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de março de 2025.

Portaria SSER nº 404 DE 27/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Rep. - Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no primeiro semestre de 2025.

Portaria SSER nº 404 DE 27/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no primeiro semestre de 2025.

Portaria SUT nº 705 DE 25/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Dá nova redação às relações Anexas à Resolução SEF Nº 6449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS Nº 158/1994.

Portaria SUT nº 704 DE 24/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Rep. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de fevereiro de 2025.

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