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Exibindo: 185 normas.

Portaria SUT nº 698 DE 28/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de fevereiro de 2025.

Portaria PRESI/EMATER-RIO nº 673 DE 23/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o reconhecimento do agricultor (a) agroecológico (a) e em processo de transição agroecológica nos agroecossistemas no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CEASA nº 46 DE 23/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre a regularização de dívida de iptu - unidade ceasa de são gonçalo, sob pena de lacre e cancelamento da permissão de uso - lei 6.482/13.

Portaria SUT nº 695 DE 21/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025.

Portaria AFE 09 nº 3 DE 17/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2024 e 2025 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUT nº 694 DE 16/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 2025

Portaria SUCIEF nº 172 DE 15/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUCIEF nº 172 DE 14/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Ret. - Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUT nº 693 DE 14/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de dezembro de 2024.

Portaria SUT nº 692 DE 13/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv.

Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 6 DE 09/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Ratifica as alterações promovidas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo decreto n° 27.815/2001.

Portaria SUBF nº 381 DE 08/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Divulga a concessão de regime de diferimento previsto no Decreto Nº 46781/2019.

Portaria SUT nº 691 DE 08/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 2025.

Portaria DETRAN nº 6737 DE 07/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2025 e da outras providências.

Portaria DETRAN-RJ nº 6739 DE 07/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Institui a política de segurança da informação e comunicação (POSIC) no âmbito do DETRAN-RJ.

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