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Exibindo: 185 normas.

Portaria IPEM/GAPRE/SEI nº 1321 DE 07/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Rio de Jjaneiro, e dá outras providências.

Portaria PROCON nº 204 DE 06/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2025

Estabelece diretriz para aferição da condição econômica do fornecedor a fim de graduar a pena de multa por infração às normas de proteção e defesa de consumidor no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ).

Portaria SUT nº 690 DE 03/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de janeiro de 2025.

Portaria SUT nº 689 DE 02/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de dezembro de 2024.

Portaria SSER nº 402 DE 02/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Retifica a Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (Isotônicas) e energéticas

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