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Exibindo: 183 normas.

Portaria SUCIEF nº 175 DE 31/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM 2025), ano-base 2024.

Portaria SUCIEF nº 176 DE 31/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Disciplina as regras de pós-validação estadual da EFD ICMS/IPI.

Portaria SUCIEF nº 175 DE 31/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Ret. - Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2025 (ano-base 2024), e dá outras providências

Portaria SUCIEF nº 174 DE 27/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Portaria SUCIEF Nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 713 DE 26/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 411 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Ret. - Acrescenta mercadoria ao Anexo Único da Portaria SSER nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 412 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SSER nº 410 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 411 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Acrescenta mercadoria ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 412 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 409 DE 21/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Acrescenta mercadorias à Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUBVAPS nº 192 DE 21/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Determina a interdição, suspende a venda e uso de medicamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 712 DE 18/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de março de 2025

Portaria SUCIEF nº 173 DE 17/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Altera a Portaria SUCIEF Nº 156/2024, que regulamenta o art. 24-B do Anexo X da parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, divulga os códigos para preenchimento do registro 1400 da EFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria SUBTES nº 7 DE 14/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Estabelece os procedimentos de credenciamento de instituições financeiras junto à Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro para aplicação de recursos do caixa estadual, e dá outras providências.

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