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Exibindo: 183 normas.

Portaria SSER nº 415 DE 28/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Inclui subitens no Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 72124 DE 24/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de abril a 4 de maio de 2025.

Portaria SUT nº 720 DE 17/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 2025.

Portaria SUBF nº 424 DE 17/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Divulga a concessão de Regime Tributário Especial previsto na Lei Nº 9281 DE 25/05/2021.

Portaria SUT nº 718 DE 15/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de março de 2025.

Portaria SUCIEF nº 179 DE 15/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF Nº 176/2025, que disciplina as regras de pós-validação estadual da EFD ICMS/IPI.

Portaria SUT nº 719 DE 15/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos no ano de 2025.

Portaria SSER nº 414 DE 11/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Inclui subitens na Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 413 DE 11/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Inclui subitem na Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 717 DE 10/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUCIEF nº 178 DE 10/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Aprova nova versão das instruções de preenchimento da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) 2025 (ano-base 2024).

Portaria SUT nº 716 DE 09/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de abril de 2025.

Portaria SUCIEF nº 177 DE 09/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2025

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUT nº 715 DE 04/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de Abril de 2025.

Portaria SUT nº 714 DE 01/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de março a 6 de abril de 2025.

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