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Exibindo: 185 normas.

Portaria SUT nº 705 DE 25/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Dá nova redação às relações Anexas à Resolução SEF Nº 6449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS Nº 158/1994.

Portaria SUT nº 704 DE 24/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Rep. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de fevereiro de 2025.

Portaria SUT nº 704 DE 24/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de fevereiro de 2025.

Portaria DETRO/PRES nº 1866 DE 24/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2025

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do documento nada consta, em caráter excepcional e temporário, das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ.

Portaria SUT nº 703 DE 19/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2025.

Portaria AFE 09 nº 9 DE 17/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Retifica os valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2025 do anexo único da Resolução SEFAZ Nº 745/2024, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUT nº 701 DE 13/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUBVAPS nº 188 DE 13/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 702 DE 12/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2025.

Portaria SUVISA nº 4123 DE 05/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Isenção temporária de taxa para o cadastro e funcionamento de organizações habilitadas em avaliação de equipamentos e ambientes em radiologia.

Portaria SUT nº 699 DE 05/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de janeiro de 2025.

Portaria SUT nº 700 DE 05/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUBPOT nº 8 DE 29/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Dispõe sobre o método de elaboração de soluções normativas de política tributária, de competência da subsecretaria de política tributária e relações institucionais - subpot.

Portaria SUT nº 697 DE 28/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 696 DE 28/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1 a 15 de janeiro de 2025.

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