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Exibindo: 183 normas.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1336 DE 12/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de Niterói, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 726 DE 12/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria CCERJ nº 57 DE 08/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Dispõe sobre a publicação da pauta de julgamento no âmbito do conselho de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 725 DE 07/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Maio de 2025.

Portaria SUBF nº 427 DE 06/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Altera os Anexos I e III da Resolução SEFAZ Nº 886/2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte Intermunicipal ou Intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto Nº 45231/2015.

Portaria SUBF nº 427 DE 06/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Rep. - Altera os Anexos I e III da Resolução SEFAZ Nº 886/2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte Intermunicipal ou Intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto Nº 45231/2015.

Portaria DRM nº 50 DE 06/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Institui e aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), do departamento de recursos minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM/RJ).

Portaria SUCIEF nº 180 DE 05/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Ret - Divulga os canais para a realização de procedimentos cadastrais, como concessão de inscrição estadual e atualização de dado cadastral de contribuintes do ICMS.

Portaria SUCIEF nº 180 DE 05/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Divulga os canais para a realização de procedimentos cadastrais, como concessão de inscrição estadual e atualização de dado cadastral de contribuintes do ICMS.

Portaria SUCIEF nº 181 DE 05/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Aprova nova versão das instruções de preenchimento da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM 2025) - ano-base 2024.

Portaria SUT nº 724 DE 30/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de maio de 2025.

Portaria DETRO/PRES nº 1879 DE 30/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre instalação de adesivo de sinalização de ponto cego nos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.

Portaria DETRO/PRES nº 1878 DE 30/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre a realização de vistoria dos veículos que integram o sistema intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros.

Portaria SUT nº 723 DE 29/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de abril de 2025.

Portaria SUT nº 722 DE 28/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

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