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Exibindo: 243 normas.

Portaria SSER nº 340 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 342 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Altera a Portaria SSER Nº 329/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SEFAZ nº 341 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 341 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Ret. - Modifica os valores de mercadoria do Anexo Único da Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 343 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ nº 341 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2023

Ret. - Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 342 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2023

Ret. - Altera a Portaria SSER Nº 329/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 580 DE 21/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2023.

Portaria SUT nº 581 DE 21/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 01 a 15 de novembro de 2023.

Portaria SUT nº 579 DE 16/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de novembro de 2023.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1218 DE 14/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Teresópolis.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1219 DE 14/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Itaperuna.

Portaria SUT nº 578 DE 10/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUCIEF nº 148 DE 09/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Altera a Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria CCERJ nº 50 DE 09/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais.

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