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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUCIEF nº 149 DE 11/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Ret. - Altera a Portaria SUCIEF N° 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação, do prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto N° 27815/2001.

Portaria SUCIEF nº 149 DE 11/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Altera a Portaria SUCIEF N° 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação, do prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto N° 27815/2001.

Portaria SSER nº 346 DE 08/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2023

Altera a Portaria SSER Nº 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no sistema atendimento digital, para inclusão do requerimento de pedido de ressarcimento de que trata a Resolução SEFAZ Nº 537/2012.

Portaria DETRO/PRES nº 1171 DE 08/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Portaria DETRO/PRES Nº 984/2010, que altera a estrutura de tarifação das linhas urbanas metropolitanas intermunicipais de transporte coletivo.

Portaria DETRAN nº 6513 DE 07/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Conceitua os serviços prestados pela diretoria de registro de veículos, estabelece a documentação necessária à sua execução e revoga as disposições em contrário.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1226 DE 06/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Volta Redonda e revoga a Portaria IPEM/GAPRE SEI N° 1214/2023.

Portaria SUT nº 584 DE 06/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023.

Portaria DETRAN/RJ nº 6510 DE 05/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Revoga a Portaria DETRAN/RJ Nº 6285/2022, que dispõe sobre a aplicação do exame teórico técnico pelos Centros de Formação de Condutores e do Credenciamento de Empresas Especializadas, na realização dos serviços de monitoramento online, dos exames realizados pelos CFCS.

Portaria SSER nº 345 DE 29/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação às adesões e nulidades de benefícios fiscais não condicionados de caráter não geral.

Portaria SSER nº 344 DE 29/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Altera a Portaria SSER Nº 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no sistema atendimento digital, para inclusão do requerimento de pedido de ressarcimento de que trata a Resolução SEFAZ Nº 537/2012.

Portaria SUT nº 583 DE 29/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de dezembro de 2023.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1222 DE 28/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Maricá.

Portaria SUT nº 582 DE 24/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 343 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2023

Ret. - Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 342 DE 22/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2024

Ret. - Altera a Portaria SSER Nº 329/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

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