Portaria SSER nº 342 DE 22/11/2023

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 04 jan 2024

Ret. - Altera a Portaria SSER Nº 329/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Processo nº SEI-040044/000291/2023.

Onde se lê:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS        
NACIONAL        
Item Marca Embalagem Não retornável Retornável
22.88.1 Coquetel do Vale de 1001 a 1500 ml R$ 8,59  
(...) (...) (...) (...) (...)

Leia-se:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS        
NACIONAL        
Item Marca Embalagem Não retornável Retornável
22.88.1 Coquetel do Cantinho do Vale de 1001 a 1500 ml R$ 8,59  
(...) (...) (...) (...) (...)