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Exibindo: 191 normas.

Portaria DETRAN nº 6035 DE 08/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Dispõe sobre prorrogação da validade do credenciamento de Centros de Formação de Condutores.

Portaria SUAR nº 48 DE 07/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Altera Calendário de Migração da Emissão de GNRE para o Portal GNRE.

Portaria SUT nº 397 DE 02/06/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de junho de 2021.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1054 DE 31/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Iguaba Grande, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 396 DE 27/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2021.

Portaria SUT nº 395 DE 26/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2021.

Portaria SUT nº 395 DE 26/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2021.

Portaria CCERJ nº 45 DE 26/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Altera a regulamentação das sessões de julgamento por vídeoconferência, no âmbito do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 394 DE 19/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 24 a 30 de maio de 2021.

Portaria SAF nº 37 DE 18/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Altera prazo para apresentação de documentos para alteração dos Anexos I e III da Resolução SEFAZ nº 886 de 30 de abril de 2015 na forma que menciona.

Portaria INEA/PRES nº 1044 DE 17/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2021

Aprova a Norma Institucional (NOIINEA-16.R-0), que visa a estabelecer os procedimentos internos da valoração da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio estadual, da cobrança efetiva dos usuários sujeitos à outorga através de boletos bancários, do monitoramento dos pagamentos através de soft are interno, do cancelamento e suspensão da cobrança, e das medidas relativas aos usuários devedores.

Portaria SUT nº 393 DE 12/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 17 a 23 de maio de 2021.

Portaria SUT nº 392 DE 11/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2021.

Portaria CBMERJ nº 1151 DE 10/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Aprova a versão 02 da Nota Técnica do CBMERJ nº 1-01 - Procedimentos Administrativos para Regularização e Fiscalização - Parte 2 (fiscalização), e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 95 DE 07/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

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