Portaria SSER nº 231 DE 15/06/2020
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 19 jun 2020
Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 19.06.2020
Art. 1º
Onde se lê:
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) | EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$) |
| 4.128 | Segredo do Engenho | de 361 a 520 ml | 5,45 |
Leia-se:
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) | EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$) |
| 4.130 | Segredo do Engenho | de 361 a 520 ml | 5,45 |