Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2018

Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 162 DE 31/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de setembro de 2018.

Portaria DETRO/PRES nº 1418 DE 30/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Ret. - Dispõe sobre parcelamento de débitos, antes da inscrição em dívida ativa, referentes à taxa de reboque e diárias, dos veículos levados a hasta pública, onde o saldo de arrematação não foi suficiente para sua quitação integral ou parcial.

Portaria DETRO-RJ nº 1418 DE 30/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Dispõe sobre parcelamento de débitos, antes da inscrição em dívida ativa, referentes à taxa de reboque e diárias, dos veículos levados a hasta pública, onde o saldo de arrematação não foi suficiente para sua quitação integral ou parcial.

Portaria SUT nº 160 DE 24/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2018.

Portaria SUT nº 161 DE 24/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2018.

Portaria DETRAN-RJ nº 5421 DE 20/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, e suas alterações, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com o uso de cartão de crédito ou à vista, por meio de cartão de débito, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 162 DE 20/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria PRES-DETRAN nº 5420 DE 20/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Altera o caput e o § 3º, do art. 7º e o caput do art. 12, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.335, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 159 DE 17/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de agosto 2018.

Portaria SUT nº 158 DE 13/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2018.

Portaria SUT nº 157 DE 10/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto 2018.

Portaria SUT nº 156 DE 09/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 156 DE 09/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 155 DE 06/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Revoga a Portaria SUT nº 152/18, tendo em vista os fins mencionados.

Portaria SUT nº 154 DE 03/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de agosto 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »