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Exibindo: 239 normas.

Portaria ST nº 1013 DE 03/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de setembro de 2014.

Portaria SAF nº 1507 DE 29/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Divulga a relação de contribuintes enquadrados no regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1012 DE 28/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de setembro de 2014.

Portaria ST nº 1011 DE 25/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2014.

Portaria SAF nº 1501 DE 22/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1502 DE 22/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1503 DE 22/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1504 DE 22/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4506 DE 22/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Dispõe sobre diretrizes internas e externas com a finalidade de padronizar os procedimentos necessários à realização de exame de direção veicular, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1010 DE 21/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de agosto de 2014.

Portaria SAF nº 1500 DE 20/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Divulga novo endereço de atendimento da IRF 04.01 - Barra Mansa, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1497 DE 15/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Regime Tributário Especial instituído pela Lei n° 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1498 DE 15/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Altera o Anexo I da Portaria n° 665/2010 que dispões sobre o regime de Tributação diferenciado instituído pela Lei n° 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1499 DE 15/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Altera o Anexo I da Portaria n° 665/2010 que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei n° 5.363/2010.

Portaria ST nº 1009 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2014.

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