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Exibindo: 283 normas.

Portaria SAF nº 630 de 08/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 629 de 03/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 637 de 03/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de março de 2010.

Portaria ST nº 636 de 24/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café ru, no período de 01 a 07 de março de 2010.

Portaria ST nº 635 de 24/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2010.

Portaria SAF nº 628 de 23/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 627 de 23/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 634 de 19/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2010.

Portaria SUACIEF nº 9 de 19/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2010

Dispõe sobre normas para o cumprimento das disposições da Resolução SEFAZ nº 282/2010.

Portaria ST nº 633 de 10/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2010.

Portaria ST nº 632 de 10/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2010.

Portaria SAF nº 626 de 10/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 625 de 10/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria INEA nº 102 de 10/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

Disciplina o procedimento sancionatório relativo ao Processo Administrativo Ambiental e define os Atos Administrativos utilizados nas ações fiscalizatórias do INEA.

Portaria SAF nº 624 de 09/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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