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Exibindo: 283 normas.

Portaria SSER nº 19 de 08/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias do ICMS por microempresa e empresa de pequeno porte, enquanto não confirmada sua opção pelo Simples Nacional e dá outras providências.

Portaria SAF nº 620 de 05/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Altera anexo da Resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 631 de 02/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2010.

Portaria SAF nº 616 de 01/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 615 de 01/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 614 de 01/02/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2010

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 613 de 28/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-E).

Portaria ST nº 629 de 27/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 07 de fevereiro de 2010.

Portaria CBMERJ nº 595 de 27/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios referente ao exercício de 2009, e dá outras providências.

Portaria ST nº 628 de 26/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2010.

Portaria DETRO/RJ nº 985 de 26/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

Portaria DETRO/RJ nº 984 de 26/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Altera a estrutura de tarifação das linhas urbanas metropolitanas intermunicipais de transporte coletivo.

Portaria SAF nº 612 de 25/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 609 de 25/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para Utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 608 de 25/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para Utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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