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Exibindo: 283 normas.

Portaria ST nº 627 de 21/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 2010.

Portaria SAF nº 607 de 19/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40016/2006.

Portaria SAF nº 606 de 19/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SUBLO nº 1 de 15/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2010

Disciplina a inscrição de fornecedores de materiais e serviços no cadastro do Siga da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Portaria SAF nº 604 de 13/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Divulga a Relação dos Contribuintes Descredenciados para Utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 626 de 12/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 2010.

Portaria ST nº 625 de 11/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2010.

Portaria ST nº 624 de 11/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2010

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o convênio ICMS nº 158/1994.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.097 de 11/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2010

Estabelece Calendário de Licenciamento Anual para 2010.

Portaria ST nº 623 de 06/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2010.

Portaria DETRO/RJ nº 979 de 05/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2010

Institui o modelo de selo de vistoria referente ao ano de 2010 para os veículos autorizados a operar o transporte complementar intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 978 de 05/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2010

Institui o modelo de selo de vistoria referente ao ano de 2010 para os veículos autorizados a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 977 de 04/01/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2010

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

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