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Exibindo: 283 normas.

Portaria ST nº 644 de 31/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de abril de 2010.

Portaria SUACIEF nº 11 de 29/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Altera o Anexo III da Portaria SUACIEF nº 7, de 29.12.2009.

Portaria ST nº 643 de 29/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2010.

Portaria DETRO/RJ nº 988 de 25/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo embarcadas nos veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria ST nº 642 de 24/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de março a 04 de abril de 2010.

Portaria DETRO/RJ nº 987 de 23/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

Portaria SSER nº 21 de 23/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre o lançamento, na guia ICMS retificadora, de débitos não declarados contemplados pelo benefício previsto no Decreto nº 42.316/2010.

Portaria ST nº 641 de 18/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 2010.

Portaria SUACIEF nº 10 de 12/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Dá normas para o cumprimento do disposto no Decreto nº 42.316/2010.

Portaria ST nº 640 de 11/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2010

Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria SAF nº 634 de 11/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 639 de 10/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de março de 2010.

Portaria SAF nº 632 de 09/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SSER nº 20 de 09/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Revoga a Portaria SSER nº 8, de 28 de janeiro de 2008.

Portaria ST nº 638 de 09/03/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2010.

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