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Exibindo: 241 normas.

Portaria ST nº 572 de 26/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2009.

Portaria SAF nº 475 de 26/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 570 de 20/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 2009.

Portaria CBMERJ nº 570 de 19/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece normas para a arrecadação da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2008, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 474 de 19/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 473 de 19/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

Divulga a Relação dos Contribuintes Credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria CBMERJ nº 568 de 18/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Regulamenta a contratação de Pessoa Jurídica para a utilização de espaço publicitário no documento de arrecadação da taxa de incêndio, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 472 de 15/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 471 de 15/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 470 de 15/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 469 de 15/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 468 de 15/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 569 de 13/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 18 a 24 de maio de 2009.

Portaria ST nº 568 de 12/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2009.

Portaria SAF nº 466 de 12/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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