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Exibindo: 241 normas.

Portaria ST nº 567 de 07/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 2009.

Portaria SAF nº 464 de 05/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 463 de 04/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 3 de 30/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre as instruções de preenchimento da DECLAN-IPM Ano-Base 2008, da DECLAN-IPM de baixa Ano-Base 2009 (exceto para os estabelecimentos optantes do regime tributário do simples nacional) e das declarações relativas a anos-base anteriores, por programa gerador, disponibilizado no endereço eletrônico da SEFAZ, ou por programa do próprio contribuinte.

Portaria SAF nº 462 de 30/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 566 de 28/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de maio de 2009.

Portaria ST nº 565 de 27/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2009.

Portaria ST nº 564 de 24/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 3 de maio de 2009.

Portaria ST nº 563 de 16/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE ABRIL DE 2009.

Portaria SAF nº 461 de 16/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 460 de 16/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 459 de 15/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 562 de 13/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2009.

Portaria ST nº 561 de 13/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2009

Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria ST nº 560 de 08/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de abril de 2009.

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