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Exibindo: 241 normas.

Portaria ST nº 557 de 20/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Atualiza o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Portaria ST nº 556 de 19/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de março de 2009.

Portaria SAF nº 447 de 12/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 446 de 12/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 555 de 11/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2009.

Portaria ST nº 554 de 11/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2009.

Portaria SAF nº 445 de 11/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

Portaria TURISRIO nº 2.654 de 06/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Estabelece procedimentos e requisitos para o cadastramento dos veículos e embarcações utilizados pelas transportadoras turísticas e agências de viagens com frota própria.

Portaria ST nº 553 de 04/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de março de 2009.

Portaria ST nº 551 de 02/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2009.

Portaria SAF nº 444 de 02/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 552 de 27/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de março de 2009.

Portaria ST nº 550 de 19/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009.

Portaria SUACIEF nº 1 de 17/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).

Portaria ST nº 549 de 12/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2009.

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