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Exibindo: 241 normas.

Portaria SAF nº 443 de 12/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 442 de 12/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 441 de 12/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 440 de 12/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 548 de 10/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2009

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/1994.

Portaria ST nº 547 de 09/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2009.

Portaria SAF nº 439 de 06/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 546 de 05/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 fev 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2009.

Portaria SAF nº 438 de 04/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 437 de 03/02/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 436 DE 29/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2009

Altera anexo único da Portaria SAF nº 363/2008, que dispõe sobre hipótese de não aplicação do regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 68/2007.

Portaria SAF nº 436 DE 29/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Ret. - Altera anexo único da Portaria SAF nº 363/2008, que dispõe sobre hipótese de não aplicação do regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 68/2007.

Portaria ST nº 545 de 28/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2009.

Portaria SAF nº 435 de 27/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2009

Institui procedimentos e divulga contribuintes enquadrados no regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 434 de 27/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

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