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Exibindo: 241 normas.

Portaria ST nº 544 de 23/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Portaria DETRO/RJ nº 922 de 22/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

Portaria SAF nº 433 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 432 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 431 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 430 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 429 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 428 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 427 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SUAR nº 46 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Divulga os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2009 com os descontos previstos na Lei nº 5.147/2007.

Portaria ST nº 543 de 21/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009.

Portaria ST nº 542 de 15/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de janeiro de 2009.

Portaria ST nº 541 de 08/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 2009.

Portaria ST nº 540 de 08/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2009

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

Portaria SAF nº 426 de 06/01/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

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