Portaria ST nº 552 de 27/02/2009
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 03 mar 2009
Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de março de 2009.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/1990, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 119,5000 | US$ 102,0000 |
Art. 1º Divulgar, para o período de 2 a 8 de março de 2009, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2009.
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação