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Exibindo: 241 normas.

Portaria SAF nº 457 de 07/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2009

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 456 de 06/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 455 de 06/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 559 de 02/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de abril de 2009.

Portaria SAF nº 454 DE 01/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 454 de 01/04/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 453 de 31/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 452 de 30/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 451 de 30/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 450 de 30/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 449 de 30/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 937 de 27/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na Dívida Ativa.

Portaria ST nº 558 de 25/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 5 de abril de 2009.

Portaria SUACIEF nº 2 de 23/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre o pagamento do adicional relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).

Portaria SAF nº 448 de 23/03/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

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