Portaria ST nº 570 de 20/05/2009
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 25 mai 2009
Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 2009.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/1990, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, para o período de 25 a 31 de maio de 2009, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 123,5000 | US$ 90,5000 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2009
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação