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Exibindo: 138 normas.

Lei nº 8352 DE 01/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Institui Programa de Incentivo à Cultura e Valorização do artista plástico do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a inclusão de obras de artes nas edificações com área igual ou superior a 1.500 m² e dá outras providências.

Lei nº 8353 DE 01/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Dispõe sobre o Programa de Incentivo aos Pólos de Economia Sustentável, Circular e Criativa (PESCC) - Distritos Sustentáveis, Circulares e Criativos no Estado do Rio de Janeiro e modifica o artigo 2º da Lei nº 2.927, de 3 de abril de 1998 e o artigo 2º da Lei nº 7.368 , de 14 de julho de 2016.

Lei nº 8348 DE 01/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, e com altas habilidades ou superdotação, nas depedências das escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8351 DE 01/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Institui a Política Estadual de Economia Solidária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 8319 DE 25/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

Faculta a substituição de placas ou cartazes por display para exibir os ordenamentos jurídicos do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 8318 DE 25/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

Proíbe a prática de frisagem em pneus.

Lei nº 8317 DE 21/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers e centros comerciais de liberar o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos Poupatempo.

Lei nº 8315 DE 19/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2019

Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona, e estabelece outras providências.

Lei nº 8302 DE 28/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2019

Dispõe sobre a Averiguação e Processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN RJ, das denúncias de existências de veículos com placas clonadas obedecerão ao disposto nesta Lei.

Lei nº 8292 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Incentivo a Doação de Sangue Animal (Cães e Gatos).

Lei nº 890 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem, ao menos, um computador que permita sua utilização por deficientes visuais.

Lei nº 8293 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.

Lei nº 8294 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o dia 24 de abril como o Dia Estadual do Samurai.

Lei nº 8295 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, acrescentando o "Dia Estadual do Trilhão - no Município de Cambuci" que será comemorado no dia 05 de setembro.

Lei nº 8298 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Altera a Lei nº 4.191 de 2003 que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos, definindo normas para disposição de resíduos sólidos em área de aquífero.

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