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Exibindo: 138 normas.

Lei nº 8297 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Modifica o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.628 , de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 8296 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para incluir, no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, "o Dia do Advogado Ambientalista", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

Lei nº 8291 DE 21/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, alterando a Lei nº 6.965, de 02 de março de 2015, e dá outras providências.

Lei nº 8283 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera a Lei nº 6.439, 26 de abril de 2013, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8284 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia Estadual do Professor Inspetor Escolar".

Lei nº 8286 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Fica incluído no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o "Dia do Tocador de Concertina e da Concertina".

Lei nº 8285 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da CEADER (Convenção das Assembleias de Deus do Rio de Janeiro).

Lei nº 8287 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Determina a obrigatoriedade do fornecimento do protocolo de atendimento por parte dos estabelecimentos que realizam assistência técnica a consumidores de produtos e serviços, e dá outras providências.

Lei nº 8288 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Cria o Selo Estadual "Bicho A Salvo", a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza.

Lei nº 8289 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Torna obrigatória a disponibilização de documento fiscal por estabelecimentos comerciais que prestam serviço de entrega ao cliente.

Lei nº 8288 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Derrubada de Veto - Cria o Selo Estadual "Bicho a Salvo", a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza.

Lei nº 8289 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Derrubada de Veto - Torna obrigatória a disponibilização de documento fiscal por estabelecimentos comerciais que prestam serviço de entrega ao cliente.

Lei nº 8287 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Derrubada de Veto - Determina a obrigatoriedade do fornecimento do protocolo de atendimento por parte dos estabelecimentos que realizam assistência técnica a consumidores de produtos e serviços, e dá outras providências.

Lei nº 8281 DE 10/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2019

Fica incluído no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o "Dia do Coach".

Lei nº 8276 DE 09/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645/2010 para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, "A Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais".

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