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Exibindo: 138 normas.

Lei nº 8278 DE 09/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da União Familiar.

Lei nº 8279 DE 09/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia Estadual da Black Music".

Lei nº 8275 DE 03/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2019

Altera a Lei nº 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de Cartão Especial de Estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 65 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.

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