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Exibindo: 75 normas.

Lei nº 5.925 de 25/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6.523/2008 no âmbito estadual.

Lei nº 5.921 de 18/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mar 2011

Dispõe sobre a divulgação do programa de vacinação de todas as vacinas disponíveis na Rede Pública de Saúde.

Lei nº 5.918 de 16/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre a criação de um cadastro de compra e venda de cabo de cobre nos ferros velhos do estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 5.915 de 16/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.224, de 16 de abril de 2008, que torna obrigatória a afixação de cartazes nos terminais rodoviários, estações ferroviárias, metroviárias e hidroviárias, contendo os termos relativos a transporte, de acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências.

Lei nº 5.911 de 03/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Altera a Lei nº 3.669, de 21 de junho de 2001.

Lei nº 5.910 de 03/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Acrescenta o art. 1º-A na Lei nº 4.374, de 15 de julho de 2004.

Lei nº 5.907 de 03/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Proíbe a cobrança de qualquer valor que se refira a utilização de televisores ou refrigeradores em quartos particulares ou suítes de clinicas e hospitais.

Lei nº 5.903 de 24/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010.

Lei nº 5.901 de 24/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições bancárias, hotéis, restaurantes, bares e similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários. (NR) (Redação dada à ementa pela Lei nº 6.143, de 04.01.2012, DOE RJ de 05.01.2012)

Lei nº 5.885 de 14/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Revoga a Lei nº 4.782, de 23 de Junho de 2006, que proíbe a abertura de "Lan Houses" a uma distância menor que 1 (hum) mil metros das unidades de ensino de 1º e 2º graus, no âmbito do Estado do Rio De Janeiro.

Lei nº 5.882 de 14/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Acrescenta artigo à Lei nº 5.322, de 18 de novembro de 2008.

Lei nº 5.866 de 06/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2011

Autoriza a realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na doação de sangue, para a inclusão no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

Lei nº 5.862 de 06/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre medidas adotadas nos estacionamentos e dá outras providências.

Lei nº 5.861 de 06/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre a realização de prélios esportivos preliminares de futebol feminino nas partidas semi-finais e finais do campeonato estadual de futebol do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 5.859 de 04/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital acessível e dá outras providências.

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