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Exibindo: 75 normas.

Lei nº 6.096 de 28/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2011

Cria o Programa Estadual de Incentivo ao Consumo Consciente de Energia nas áreas onde tenham sido implantadas UPPS - Unidades de Polícia Pacificadora.

Lei nº 6089 DE 25/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2011

Cria o Fundo Fluminense de Parcerias (FFP), altera dispositivos da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências.

Lei nº 6.088 de 25/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2011

Cria os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro - RIO SEM MISÉRIA -, e dá outras providências.

Lei nº 6085 DE 22/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

ALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 6.085 de 22/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

Altera Lei nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, para determinar obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.

Lei nº 6078 DE 18/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Concede tratamento tributário especial para implantação e operação da Nissan do Brasil Automóveis Ltda e demais sociedades integrantes do complexo industrial a ser localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6.069 de 27/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Altera a Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, e dá outras providências.

Lei nº 6.068 de 27/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e dá outras providências.

Lei nº 6.035 de 08/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Obriga a afixação de cartazes informativos sobre prática criminosa na emissão e utilização de carteira estudantil falsa, nos locais que menciona.

Lei nº 6.034 de 08/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.

Lei nº 6.032 de 06/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2011

Regulamenta o art. 336 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6.023 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção, por parte do poder executivo.

Lei nº 6.008 de 18/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Altera a Lei nº 5.257/2008, incluindo outros telefones úteis.

Lei nº 6.007 de 18/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionatório das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor, sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.

Lei nº 6.006 de 08/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Dispõe sobre a criação do programa de uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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