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Exibindo: 75 normas.

Lei nº 5.954 de 18/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2011

Institui o programa de inclusão no mercado de trabalho de adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 5.952 de 18/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizarem serviço de entrega através de motoboys, ou que possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de seguro para seus funcionários, e dá outras providências.

Lei nº 5.950 de 13/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2011

Institui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

Lei nº 5.947 de 12/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Modifica a Lei nº 3.194, de 15 de março de 1999, e dá outras providências.

Lei nº 5.946 de 12/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Acrescenta artigo à Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, prevendo destinação de recursos de incentivo cultural.

Lei nº 5.945 de 12/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Revoga as Leis nºs 12/1975, 29/1976, 2.805/1997, 3.075/1998.

Lei nº 5.943 de 12/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre o serviço de guarda de veículos por estabelecimentos comerciais.

Lei nº 5.939 de 04/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.

Lei nº 5.937 de 04/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI, e dá outras providências.

Lei nº 5.936 de 04/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

Obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores.

Lei nº 5.935 de 04/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

Altera dispositivos do art. 83 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996.

Lei nº 5.929 de 25/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Altera a Lei nº 4.334, de 27 de maio de 2004.

Lei nº 5928 DE 25/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências.

Lei nº 5.927 de 25/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Fica o poder executivo autorizado a instituir o programa de apoio ao desenvolvimento da pesca do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 5.926 de 25/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Dispõe sobre a instalação de aparelhos de telefonia pública para uso de deficientes auditivos em prédios e logradouros públicos.

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